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• 04 de dezembro de 2018

  TRABALHISTA - Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar...

  Em janeiro de 2019, o 3° grupo composto pelas empresas optantes pelo Simples Nacional,Entidades sem Fins Lucrativos e pessoas físicas, inicia a exigência do envio das informações cadastrais....

• 04 de dezembro de 2018

  CONTÁBIL - Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral...

  Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) pelo tomador de serviço, em razão da ausência de cadastro, na Secretaria de Finanças de São...

• 03 de dezembro de 2018

  TRABALHISTA - TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação...

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e...

• 03 de dezembro de 2018

  ECONOMIA - Comece 2019 de olho nas finanças de sua empresa...

  Embora seja uma questão importante para conhecimento geral, entender como funciona o nem sempre é uma tarefa fácil. Quando se trata de uma dependência com a qual o empresário não lida diretamente, fica ainda mais complicado....

• 03 de dezembro de 2018

  ECONOMIA - Tabela de incidência do IPI é atualizada...

  Foi republicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 2018, promovendo adequações da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)....

• 03 de dezembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Correios vão emitir carteira de trabalho em parceria com Ministério...

  Desde a última sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios....

• 30 de novembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos...

  o período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias para a consolidação do parcelamento....

• 30 de novembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial...

  A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema. Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantaç...